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Os devedores de pensões de alimentos da Letónia não poderão frequentar casinos

Os devedores de pensão alimentícia da Letônia não poderão visitar cassinos

Esta nova lei foi recentemente considerada e aprovada pelo SAEIMA – o parlamento do país. No entanto, o projeto de lei foi recebido apenas na primeira leitura. A segunda leitura ocorrerá em 20 de janeiro de 2021 e decidirá se há um lugar para esta lei no sistema legislativo da Letônia. A Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Públicos apóia o projeto, e há uma forte chance de que a limitação entre em vigor nesta primavera.

Os operadores precisarão verificar os clientes mais detalhadamente

Se essa legislação for promulgada, os operadores de jogo precisarão realizar verificações completas para garantir que seus usuários não tenham atraso para crianças. Para fazer isso, eles receberão dados do registro de devedores do país. O regulador de jogo promete simplificar este procedimento para os titulares de licença e fornecer todas as informações necessárias.

Os jogadores que têm dívidas serão proibidos de tocar em cassinos. Espera-se que eles não possam gastar dinheiro em atividades não essenciais como o jogo. O governo também impôs outras restrições aos devedores, o que os impedirá de investir em seus hobbies ou um certo tipo de veículo.

Gustavo

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